Sobre Nós
Conheça um pouco de quem somos
FRANK DEERING ADVOCACIA E CONSULTORIA é um escritório de advocacia moderno, com atuação no Estado de Sergipe, possui uma equipe de colaboradores comprometida e em constante processo de atualização jurídica em consonância com o Direito, jurisprudência e adotando as melhores práticas jurídicas e éticas.
Nosso Objetivo
O objetivo principal do escritório é a busca da excelência no atendimento de seus clientes.
Como Atuamos
Para tanto, desenvolveu uma plataforma de atendimento voltada para pessoa física e jurídica, sempre com soluções criativas e eficazes a uma vasta gama de necessidades jurídicas, das mais simples e rotineiras às mais complexas e sofisticadas.
Os nossos clientes importam
Veja o que os nossos clientes tem a dizer sobre nós
Áreas de Prática
Nós atuamos na área Cível, Consumidor, Trabalhista e Previdenciário. Cada uma dessas áreas, por sua vez, as quais são compostas em grupos de especialistas dedicados ao atendimento das mais diversas necessidades de cada cliente.
Cível
O escritório conta com um vasta experiência na área cível advinda do patrocínio de inúmeras demandas, dentre elas, ações de reconhecimento de união estável, divórcio, partilha de bens, reconhecimento de paternidade, alimentos, guarda, adoção, revisão de contratos, alteração de nome, usucapião, inventário, arrolamento, elaboração e revisão de contratos, demandas de responsabilidade civil e etc. Sempre na busca de melhores soluções jurídicas para cada caso apresentado.
Consumidor
O escritório é referência no Estado de Sergipe e com forte atuação neste ramo jurídico, com elaboração de pareceres, teses jurídicas e na defesa incansável dos consumidores em relação aos maus fornecedores de bens e prestadores de serviços. Dr. Frank Deering referência no Código de Defesa do Consumidor e possui vasta experiência adquirida nas diversas demandas de responsabilidade civil, dano moral vício de produto, atraso na entrega da obra e de indenizações por dano moral, possui diversas teses jurídicas na matéria.
Previdenciário
O escritório buscou o aprofundamento nos últimos anos na referida área, principalmente, na reforma previdenciária para buscar o direito adquirido de muitos brasileiros que estão ameaçados pelo INSS.
Trabalhista
O escritório é especializado na defesa do trabalhador nas relações advinda do emprego ou trabalho, com atuação nos estado de Sergipe e da Bahia, Dr. Frank Deering já realizou audiências em diversas capitais do Brasil, sempre pautado na defesa dos interesses dos trabalhadores, principalmente, após a reforma trabalhista que minimizou direitos que eram garantidos anteriormente.
Notícias
O superendividamento no Brasil e o direito do consumidor ao mínimo existencial.
No Brasil um dos maiores problemas enfrentados pela população é osuperendividamento, atingindo principalmente a parte hipervulnerável da sociedade, ou seja,os idosos. Tal situação acontece em razão dos idosos serem a segunda categoria de maiorinadimplemento no crédito consignado. O crédito consignado é aquele descontadodiretamente no salário ou na aposentadoria. Dessa forma a parte hipervulnerável acaba sesuperendividando …
O superendividamento no Brasil e o direito do consumidor ao mínimo existencial. Leia mais »
RESPONSABILIDADE CIVIL NAS FRAUDES BANCÁRIAS MEDIANTE TRANSAÇÕES DE INTERNET
BANKING
Tema bastante palpitante e que no dia-a-dia ganham mais espaço em virtude da digitalizaçãona relação bancária do brasileiro. Vez que outrora era indispensável à ida do correntista atéuma agência física para realiza pagamentos e transações, o que no tempo atual não é mais tãonecessário em virtude da possibilidade de realizar transações e operações financeiras porintermédio …
RESPONSABILIDADE CIVIL NAS FRAUDES BANCÁRIAS MEDIANTE TRANSAÇÕES DE INTERNET
BANKING Leia mais »
RESPONSABILIDADE CIVIL DO INFLUENCER DIGITAL DECORRENTE DOS JOGOS DE AZAR
É sabido que vivemos numa era digital e via de consequência nasceu oinfluencer digital, figura pública que exerce suas atividades nas redes sociaisrecomendando marcas, produtos e/ou serviços devido o seu engajamento.No entanto, devido ao engajamento que possui (@) nas redes sociais e numanova forma de interação e de entretenimento, os referidos influenciadores digitais sãodisputados pelas …
RESPONSABILIDADE CIVIL DO INFLUENCER DIGITAL DECORRENTE DOS JOGOS DE AZAR Leia mais »
Dados pessoais à luz da LGPD
De início é de suma importância esclarecer que a LGPD surgiu com intuito de protegerdireitos fundamentais como privacidade, intimidade, honra direito de imagem edignidade. Pode-se pontuar também necessidade de legislação especifica para aproteção dos dados pessoais.Afinal, você sabe conceituar o que seriam os dados pessoais?
Reajuste no salário mínimo
Todo início de ano quando ocorre aumento no salário mínimo é recorrente a seguinteindagação: Dr. Frank Deering, em virtude do aumento do salário mínimo para R$1.320,00 (Mil trezentos e vinte reais) eu já recebo agora em janeiro de 2023?
AMPLIAÇÃO DE COBERTURA DE TRAMENTO PARA PESSOAS TRANSTORNOS GLOBAIS DE DESENVOLVIMENTO, INCLUINDO ESPECTRO AUTISTA
Muito se tem noticiado que no final de 2021 o Supremo Tribunal de Justiça entendeu ser taxativo, em regra, o rol de procedimentos e eventos estabelecido pela Agência Nacional de Saúde (ANS), não estando as operadoras de saúde obrigadas a cobrirem tratamentos não previstos na lista. Esta decisão, portanto, deixou muitas pessoas preocupadas, pois inclui …
AS LIGAÇÕES PUBLICITÁRIAS CONSTANTANTES DE OPERADORAS DE TELEFONIA E A TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR
Por certo, o consumidor é parte vulnerável na relação de consumo, esta é uma previsão do artigo 4º , I , do Código de Defesa do Consumidor. Frente à esta vulnerabilidade, o consumidor se sente impelido a desperdiçar seu precioso tempo à disposição do fornecedor, em uma situação desnecessária ou que não seja de seu …
VOTO: DIREITO OU DEVER?
Primeiramente, diante da necessidade de conhecer a natureza do voto, a fim de melhor exerce-lo, cabe esclarecer a posição da doutrina e legislação atual sobre o tema. Nossa legislação aborda o voto como sendo facultativo, obrigatório e proibido. Além disto, cita várias características fundamentais de conhecimento de qualquer eleitor. Acerca do conceito de voto, o …
Política defensiva da jurisprudência
Referente ao tema, política defensiva da jurisprudência, é de suma importância iniciar a discussão por afirmar que consiste em um grande problema do Poder Judiciário. Problema esse que se encontra presente significativamente no Superior Tribunal de Justiça e no Superior Tribunal Federal. Consiste em medidas que criam grandes obstáculos nos requisitos de admissibilidade na interposição …
Mero Aborrecimento x Dano Moral
INTRODUÇÃO Para o professor Sérgio Cavalieri Filho, in Programa de Responsabilidade Civil, 8ª Edição, Editora Atlas, 2008, pág. 83, manifestou acerca da questão da seguinte forma: Mero dissabor, aborrecimento, mágoa, irritação ou sensibilidade exacerbada estão fora da órbita do dano moral, porquanto, além de fazerem parte da normalidade do nosso dia-a-dia, no trabalho, no trânsito, entre os …
Desvio produtivo e dano temporal
Tema de suma importância nos dias atuais, ainda mais quando enfrentamos as falhas nas prestações dos serviços perpetrados pelas prestadoras de serviço em face dos consumidores. Impende destacar que estamos vivendo um tempo no qual o tempo retrata o maior bem da vida, isto mesmo, maior bem tendo em vista que a nossa vida é …
Direito adquirido e reforma da previdência
Resumo O presente artigo vem a retratar sobre direito adquirido, nele ira abordar a importância da distinção das normas que passaram a existir, isso porque com a aprovação da nova previdência nós temos a lei antiga, a lei nova e as regras de transição. Nessa sequencia, quem possuir direito adquirido até o dia anterior da …
Localização e Contatos
O objetivo principal do nosso escritório é a busca da excelência no atendimento de nossos clientes
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